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BRITO AMBIENTAL

GAC

Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Investigação, remediação e eliminação de passivos ambientais.

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O que é

Áreas que receberam atividades industriais, armazenamento de combustíveis ou descarte de resíduos podem ter o solo e a água subterrânea contaminados. O gerenciamento de áreas contaminadas identifica, avalia e resolve esse passivo, de acordo com os procedimentos da CETESB, até a reabilitação da área para o uso pretendido.

Quando é necessário

Situações em que você precisa deste serviço

  • Compra, venda ou financiamento de imóveis com histórico industrial ou comercial
  • Mudança de uso do terreno (por exemplo, de industrial para residencial)
  • Desativação de empreendimentos (Plano de Desativação junto à CETESB)
  • Licenciamento ou renovação de licença que exija investigação do solo
  • Exigência técnica ou notificação da CETESB
  • Suspeita de vazamento de combustíveis, óleos ou produtos químicos
Como fazemos

Etapas do trabalho

  1. 1

    Avaliação preliminar

    Levantamento do histórico da área, atividades anteriores e possíveis fontes de contaminação.

  2. 2

    Investigação confirmatória

    Coleta e análise de amostras de solo e água subterrânea para confirmar ou descartar a contaminação.

  3. 3

    Investigação detalhada

    Delimitação da extensão da contaminação e caracterização do meio físico.

  4. 4

    Avaliação de risco

    Análise do risco à saúde humana e ao meio ambiente para definir se é preciso intervir.

  5. 5

    Plano de intervenção e remediação

    Definição e execução das medidas de remediação, controle institucional ou de engenharia.

  6. 6

    Monitoramento e encerramento

    Monitoramento para comprovar a eficácia das medidas e pedido à CETESB do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado.

Legislação de referência

  • Resolução CONAMA nº 420/2009
  • Lei Estadual (SP) nº 13.577/2009 e Decreto nº 59.263/2013
  • Decisão de Diretoria CETESB nº 038/2017/C
  • Decisão de Diretoria CETESB nº 056/2024/E – agrupamento das etapas em blocos
  • ABNT NBR 15515 – Passivo ambiental em solo e água subterrânea (partes 1, 2 e 3)

Benefícios

  • Segurança jurídica em transações imobiliárias
  • Prevenção de multas, embargos e responsabilização
  • Valorização e liberação do imóvel para novo uso
  • Proteção da saúde de trabalhadores e moradores
Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas

Toda área industrial antiga é contaminada?

Não. A avaliação preliminar e a investigação confirmatória servem justamente para verificar se existe contaminação. Em muitos casos o resultado é negativo e o processo termina nessa etapa.

Quanto tempo leva o gerenciamento?

Depende da etapa necessária e da complexidade da área. Uma avaliação preliminar é rápida; remediação e monitoramento podem levar meses ou anos. No diagnóstico informamos um cronograma estimado.

Quem é responsável pela área contaminada?

Pelo art. 13 da Lei Estadual nº 13.577/2009, são responsáveis legais e solidários: o causador da contaminação e seus sucessores, o proprietário da área, o superficiário, o detentor da posse efetiva e quem dela se beneficiar direta ou indiretamente. Por isso é importante investigar antes de comprar ou alugar um imóvel.